Melhor ICMS cultural da história de Uberaba gera repasse de R$ 312,8 mil

O crescente desempenho de Uberaba no ICMS Cultural garantirá à cidade, este ano, o montante de R$312.819,39 em recursos que serão aplicados na cultura local. A informação é da prefeita Elisa Araújo, que comemora o resultado alcançado pela Prefeitura, por meio da Fundação Cultural de Uberaba “Professor Antônio Carlos Marques”.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Uberaba obteve 20,27 pontos no ICMS Cultural em 2023, com média de 19,81 pontos nos últimos quatro anos. Em 2021, primeiro ano de gestão da prefeita Elisa, a cidade alcançou 19,79, ante 13,11 pontos anteriormente registrados pelo município.

Há trinta anos, em 1995, a pontuação de Uberaba era 2 e, até 2004, manteve uma média de 6,3. De 2005 a 2014, a média se manteve em 10 pontos, alcançando a maior pontuação, 13,2, em 2013. De 2015 a 2020, a média foi de 12,78.

De acordo com a prefeita, os recursos que virão para Uberaba serão destinados a ações de valorização, proteção e fomento da cultura. O presidente da FCU, Cássio Facure, lembra que o ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, que repassa recursos aos municípios que preservam suas referências culturais, por meio de políticas públicas relevantes. 

Ele informa que o relatório para pleitear o ICMS Cultural de 2024 seguiu em janeiro para o Iepha-MG e, até julho deste ano, o Instituto credita os pontos definitivos, com o repasse dos recursos em 2026.