Mesmo com pacote anticorrupção, manifestantes preparam novo ato

Fot Jairo Chagas

Para responder a protestos realizados no último domingo (15) em todo o país, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou ontem pacote de ações para intensificar a prevenção e a punição a atos de corrupção. Organizadores da manifestação em Uberaba não acreditam em resultados efetivos e já programam mais um ato contra a petista.

Pesquisa Datafolha apontou que a corrupção foi a principal motivação de quem participou do ato em São Paulo. Em Uberaba, o impeachment da presidente intitulou o movimento, mas muitos manifestantes traziam cartazes cobrando punição aos políticos envolvidos em escândalos de corrupção. O protesto local reuniu entre 13.000 e 16.000 pessoas nas ruas da cidade, segundo estimativa da Polícia Militar.

Uma nova manifestação já está sendo programada para o dia 12 de abril nas redes sociais. De acordo com um dos organizadores do protesto, Ivan Freitas, ainda não houve tempo hábil para analisar de forma aprofundada o pacote anticorrupção, mas não há intenção de cancelar o segundo ato por causa das ações anunciadas pela presidente ontem. “Pelo que já vimos, não acreditamos que essas medidas resolvem alguma coisa. São desculpas em cima de desculpas”, cobra.

O pacote do governo é composto de sete iniciativas, incluindo propostas já em tramitação no Congresso. A única de aplicação imediata é regulamentação da Lei Anticorrupção, sancionada 19 meses atrás. O decreto será publicado hoje no Diário Oficial da União e estabelece uma série de critérios para multar empresas flagradas em atos de corrupção contra a administração pública.

As demais dependem de aprovação no Congresso ou do resultado do trabalho de uma comissão que ainda será formada. Entre as iniciativas está um pedido de urgência na votação de projeto de lei que penaliza servidores públicos que possuam bens incompatíveis com a renda, tipificando crime de enriquecimento ilícito. Em Uberaba, a Controladoria Geral do Município já estuda implantação de declaração anual de bens e valores para acompanhar a evolução patrimonial dos agentes públicos e detectar eventuais irregularidades.

Também fazem parte do pacote: projeto de lei que torna crime a prática de caixa dois e a lavagem de dinheiro para fins eleitorais; a Constituição, que determina o confisco de bens provindos de enriquecimento ilícito; um projeto que obriga o cumprimento da Lei da Ficha Limpa para todos os funcionários federais nos três poderes, inclusive os ocupantes de cargos de confiança.