MG decreta situação de emergência com o aumento de casos de dengue

Governo de Minas decretou situação de emergência devido ao aumento dos casos de dengue e chikungunya no Estado. O ato foi publicado nesse sábado (27) no Diário Oficial de Minas Gerais e tem validade pelo período de 180 dias.

Com a medida, o governo de Minas poderá acelerar os processos para a aquisição de insumos e materiais para o tratamento médico dos pacientes. O decreto prevê, inclusive, a possibilidade de dispensa de licitação. “Fica autorizada, em razão da situação de emergência, a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arboviroses, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”, diz o texto.

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O decreto ainda prevê que as autoridades representativas dos órgãos estaduais poderão requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, para atendimento das necessidades coletivas decorrentes do aumento da incidência de casos de Arboviroses. Neste caso, é assegurada a indenização aos proprietários.

Além disso, o texto estabelece que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) vai instalar o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE Minas Arboviroses). O grupo será responsável por monitorar o avanço das arboviroses nas cidades mineiras e definir as ações de enfrentamento ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Conforme o painel de monitoramento de casos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), são 21.573 casos de dengue e 5.867 de chikungunya em 2024. Os dados são referentes até sexta-feira (26).

Em Uberaba, 240 suspeitas de dengue foram registradas nas três primeiras semanas de janeiro. No último boletim epidemiológico do Estado, não constam ainda casos prováveis de pacientes com febre chikungunya e zika vírus na cidade este ano.

No entanto, o primeiro Levantamento do Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) de 2024 apontou que o município está em situação de alto risco para surto de dengue, com infestação predial de 6,7%. Prefeitura já tem força-tarefa estruturada para começar em fevereiro a reforçar as ações de combate ao mosquito.

Além do trabalho diário realizado pelo Departamento de Endemias, haverá mobilização das secretarias e parceiros, como o Tiro de Guerra, nos dias 3 e 24 de fevereiro, 23 de março e ainda no mês de abril (dias 13, 20 e 27).

As ações integradas da força-tarefa serão compostas por mutirão de controle à dengue e intensificação das equipes de tratamento focal nos bairros com maior quantidade de imóveis positivos; incremento do bloqueio costal e alinhamento para execução de diversas atividades simultâneas na cidade para o combate à dengue, contando com o apoio de todas as forças.