Ministro do STF acata pedido da Rede e afasta Renan da presidência do Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão é em caráter liminar (provisório). Mello acatou pedido da Rede Sustentabilidade, feito na segunda (5), para que Renan fosse afastado depois que virou réu, na última quinta (1º), pelo crime de peculato na ação em que é acusado de ter recebido ajuda de empreiteira para despesas pessoais.

O afastamento de Renan preocupa o governo de Michel Temer, que considera prioritária a votação no Senado da PEC do teto dos gastos públicos. Com a saída de Renan, deve assumir o petista Jorge Viana (AC), primeiro vice-presidente da Casa. Seu partido é contra a PEC.

Renan afirmou, em nota, que se manifestará depois de conhecer o teor da decisão do STF. "O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal", disse, por meio da assessoria. O senador do PMDB foi um dos principais alvos dos protestos ocorridos em cidades do país no último domingo (4).

Auxiliares de Temer foram pegos de surpresa com a decisão do Supremo. A estratégia do governo, diante deste cenário, é negociar com Viana a votação da PEC do teto. Como forma de pressão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, avisou que o calendário de votações está mantido, mesmo com a decisão do STF.

Minutos após a liminar concedida por Marco Aurélio Mello, Jorge Viana se deslocou à residência oficial de Renan. O ministro do STF disse que tomou a decisão já que a corte tinha decidido, por maioria absoluta de seis votos, que um réu não poderia ocupar cargo na linha sucessória da Presidência.