MM deve assumir “briga” pela redução do ICMS de máquinário

 A nova legislatura do Congresso Nacional começa em 1º de fevereiro, com a posse dos novos 513 deputados federais. Mas, as reivindicações aos parlamentares começaram bem antes. Com a estiagem neste início de ano agrícola (2014/2015), produtores rurais querem um plano emergencial e redução no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de máquinas agrícolas.

O presidente do Sindicato Rural de Uberaba (SRU), Romeu Borges Júnior, reuniu-se com o deputado federal Marcos Montes (PSD), e encaminhou os pedidos ao parlamentar. Montes toma posse no dia 24 de fevereiro, na presidência da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

Romeu, que também preside o G9 (grupo que abriga nove entidades de classe de Uberaba), pediu que o governo federal ofereça alternativas que possam amenizar a situação do produtor rural. Ainda não há um levantamento oficial sobre perdas nas lavouras, mas estima-se que parte da safra seja comprometida devido à estiagem.

Os dois concordaram que o agronegócio é o grande responsável por manter o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro positivo. Eles argumentaram que Minas e Uberaba têm sido de extrema importância para que isso aconteça. “O PIB da agropecuária de Uberaba é o primeiro colocado em Minas, e um dos primeiros colocados no país” – ressaltou o parlamentar.

O levantamento leva em consideração os segmentos básicos (dentro da porteira), insumos, distribuição e indústria.ICMS. Em outro momento da reunião, Romeu Júnior pediu que a FPA assuma a “briga” pela redução do ICMS na comercialização de máquinas agrícolas e peças. Lembrou que São Paulo, por exemplo, tem ICMS bem abaixo do praticado em Minas, o que impede a competitividade do Estado.

De acordo com o presidente do SRU, muitos produtores compram suas máquinas e peças em outras regiões, principalmente em São Paulo, quando gostariam de investir em Minas, mas esbarram numa tributação altíssima.Para ele, a FPA é a instância que possui estrutura, credibilidade e competência para defender os produtores.

Marcos Montes – que vai assumir a gestão 2015/2016 – se comprometeu em abraçar as causas levadas pelo sindicato. A Frente Parlamentar da Agropecuária é integrada por senadores e deputados federais e é um dos colegiados mais atuantes no Congresso Nacional.