Montes marca votação de relatoria da Comissão do Desarmamento para dia 17

A votação do relatório final da Comissão Especial do Desarmamento foi mais uma vez adiada. Inicialmente prevista para o dia 27 de agosto, os membros da comissão, que é presidida pelo deputado federal Marcos Montes (PSD), decidiram que a data para essa apreciação será 17 de setembro.

Quinta-feira (10) também havia sido programada uma reunião com essa finalidade. O relatório do deputado federal Laudívio Carvalho (PMDB/MG) foi lido, mas, antes de entrar em discussão, vários deputados pediram vistas, todas elas concedidas por Montes. "Vou colocar em discussão na próxima semana; já houve muito tempo para o assunto ser analisado e não tem mais razão de protelarmos a análise", diz ele, lembrando que, além das várias audiências públicas, a comissão promoveu ainda 13 encontros regionais em diferentes lugares do país. “Não vamos, jamais, atingir a unanimidade; portanto, que o assunto seja resolvido no voto, seja na comissão especial, seja no plenário, se o relatório for aprovado na comissão”, ressalta Marcos Montes.

O relator iniciou a leitura reconhecendo a constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e adequação orçamentária e financeira do projeto de lei 3.722/12, de autoria do deputado federal Rogério Peninha (PMDB/SC). Segundo Carvalho, a matéria está em condições de tramitar. Ele lembrou que o substitutivo apresentado por ele aperfeiçoa não apenas o projeto de lei original, bem como as várias inclusões ocorridas ao longo da série de encontros e audiências realizadas pela comissão especial.