Motoristas do transporte coletivo notificam PMU sobre paralisação

Foto/Jairo Chagas

Categoria aguarda posição final das empresas para decidir quanto à deflagração de greve, que pode ocorrer na próxima semana

Depois de aprovarem indicativo de greve em fevereiro, motoristas de transporte coletivo protocolaram ontem notificação oficial à Prefeitura e às empresas de ônibus para comunicar sobre possibilidade de paralisação de atividades na próxima semana.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintracol), Roberto Alexandre Vieira, pelo prazo legal, os motoristas poderiam paralisar as atividades a partir de segunda-feira (9), mas ainda não está definido se o movimento começará exatamente nesta data.

O sindicalista explica que reuniões internas devem ser feitas ao longo do fim de semana para tratar a questão e a categoria também aguarda um posicionamento final das concessionárias sobre a negociação salarial. “Estamos nos organizando e não acertamos o dia. Vamos tentar conversar com as empresas e se mantiver a proposta atual, iremos paralisar”, posiciona.

Em resposta ao comunicado sobre a possível greve no transporte coletivo, a Prefeitura já emitiu nota ontem e manifestou que notificações foram feitas tanto ao sindicato que representa os motoristas quanto às empresas de ônibus.

Ao sindicato, a administração municipal alertou que os serviços não podem ser interrompidos por configurarem atividades essenciais, protegidos pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor. Prefeitura ressalta que deve ser garantido um percentual mínimo de 80% dos trabalhadores ativos para a continuidade da prestação de serviços.

No documento, a Prefeitura posiciona que não questiona a legitimidade do movimento grevista, mas afirma que não será aceito que a comunidade sofra as consequências e prejuízos em decorrência da paralisação.

Já a notificação enviada às empresas de transporte coletivo formaliza os aspectos a serem observados pelas prestadoras para garantir, efetivamente, na hipótese de eventual greve, preservação e eficientização dos serviços públicos.

No documento, a administração municipal ressalta que há obrigações no contrato que não podem ser descumpridas pelas empresas e ainda argumenta que a greve não exclui a responsabilidade das concessionárias na manutenção do atendimento aos usuários. “É dever das empresas de possuir estrutura e/ou condições eficazes, administrativas e operacionais, frente a planejamento, para acudir satisfatoriamente situações do gênero, em preservação dos direitos sociais e fundamentais dos usuários do transporte coletivo”, encerra o ofício.