Movimento realiza evento em favor do aumento do número de vereadores na Câmara

O movimento “Coalizão pela Reforma Política Democrática” faz hoje manifestação em Uberaba pelo aumento no número de cadeiras de vereadores para a próxima legislatura na cidade. Atualmente, o município tem 14 vereadores, mas, pela Constituição Federal, esse número pode chegar a 23.

Quem define o número de cadeiras é a própria Câmara de Vereadores, considerando os números mínimo e máximo estabelecidos na lei federal. O repasse do Executivo para manutenção do Legislativo não pode ultrapassar os 5% do orçamento do município.

Um dos organizadores do movimento em Uberaba, Marcos Mariano disse que um representante da coalizão estadual, Antônio Cândido, que é membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estará na cidade para participar da manifestação. “Não podemos admitir que Uberaba, com mais de 300 mil habitantes, tenha apenas 14 vereadores, enquanto Frutal, que tem um quarto da nossa população, tenha 15. Em Araxá, com menos da metade da população de Uberaba, são 17 vereadores. Montes Claros, no Norte de Minas, cidade do mesmo porte, tem 23”, ressaltou Marcos.

Até 2004, Uberaba possuía 19 vereadores. Mas, com a mudança na legislação, esse número caiu para 14 na legislatura seguinte e, desde então, mantém-se nesse número.

Em 2009, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterou o número de vereadores no Brasil, que saltou de 52 mil para 57 mil. “Nós queremos que aumente a representação. Uberaba tem mais de 200 bairros e vários segmentos sociais que precisam estar representados no parlamento. E vamos pedir o apoio dos atuais vereadores para essa causa. E é importante destacar que o aumento no número de vereadores não vai aumentar as despesas”, disse Mariano.

O movimento está programado para as 15h, na rua Álfen Paixão, 105, na sede do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SinproMinas). “Faremos também a coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular para uma reforma política democrática”, lembrou Mariano.