Movimentos cobram “tarifa zero” para o coletivo durante audiência

Movimentos populares levantaram a bandeira do Passe Livre no transporte coletivo urbano, durante audiência pública, realizada no fim da tarde desta sexta-feira (20), pela Prefeitura de Uberaba, para discutir o reajuste na tarifa.

Uma das participantes, Noah Soares, fez uso da palavra e disse que não é justo cobrar valor alto pela tarifa, com o Poder Público subsidiando parte do custo. Pela proposta atual da Prefeitura, devem ser aportados R$26 milhões, para que a passagem seja fixada em R$6.

Para Noah, o ideal é que para implementar o chamado Passe Livre, seja criada uma empresa pública de transporte. A usuária do sistema avalia que o subsídio a empresas privadas não se justifica, uma vez que a cobrança de tarifa continua.

O líder do Governo na Câmara, vereador Cabo Diego Fabiano, que também é presidente da Comissão de Defesa Social, Trânsito e Transportes, disse que o número de municípios que adotaram o sistema Passe Livre ainda é muito pequeno. Segundo ele, a implantação da gratuidade no transporte coletivo implica em uma série de medidas.

Na avaliação do parlamentar, no momento, a redução do valor da tarifa seria uma solução mais adequada. Ele também aproveitou para cobrar maior participação popular nas audiências públicas, o que pode ajudar a encontrar soluções para o barateamento no custo da tarifa e, até mesmo, para a criação do Passe Livre.

No panorama geral, o Brasil já conta com mais de 145 cidades a oferecer algum tipo de gratuidade nos transportes, seja total ou parcial (a maioria delas em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e no RJ). Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a cidade mais populosa a adotar a tarifa zero integral no transporte público foi Caucaia, no Ceará, com cerca de 356 mil habitantes.

Segundo estudo da NTU, o custo do transporte público no Brasil é, em média, 30% coberto por subsídios públicos (cerca de R$12 bilhões por ano), que podem ser especialmente importantes em experiências de tarifa zero ou de subsídio parcial, quando a tarifa do usuário é reduzida ou eliminada e o ente público assume o custo da operação.

No Brasil, no entanto, o financiamento do transporte público ainda depende fortemente do pagamento de tarifas pelos usuários.