Movimentos populares fazem ato contra a votação da dosimetria

Movimentos populares organizaram manifestação para a manhã deste domingo (14), em várias capitais e cidades do país, para denunciar o que movimentos sociais classificam como um limite ultrapassado pelo Congresso Nacional. A aprovação do chamado PL da Dosimetria é vista pelas organizações populares e por juristas como a anistia para Bolsonaro e seus apoiadores e, por isso, seria grave ataque à democracia e ao povo brasileiro.

Em Uberaba, o Fórum dos Trabalhadores (FTU) fará a mobilização a partir das 10h30, na feira do bairro Abadia. O movimento deve contar com a participação de sindicatos e entidades ligadas aos movimentos populares no município. O ato terá como tema “Sem anistia para golpistas!”.

Conforme a direção do FTU, a mobilização é uma resposta imediata e à aprovação da chamada “Lei da Dosimetria” na Câmara dos Deputados, que reduz as penas dos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e promove a impunidade, beneficiando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais, todos já julgados pelo Supremo Tribunal Federal. O projeto foi aprovado na madrugada de quarta-feira (10).

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram as manifestações em todo o país com o mote “Sem anistia para golpistas!”.

A mobilização acontece uma semana após os protestos do levante Mulheres Vivas, que reuniram milhares de pessoas em dezenas de cidades para denunciar a violência de gênero e os altos índices de feminicídio. Os organizadores dos atos deste domingo afirmam que a retomada das ruas é uma resposta direta ao Congresso e à tentativa de reduzir penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados às 2h26 da madrugada de quarta-feira (10), com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. Apresentado pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto altera as regras de cálculo das penas em crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.