MPF recomenda à Prefeitura melhorias na divulgação de dados sobre a Covid-19 em Uberaba

Ministério Público Federal encaminhou recomendação à Prefeitura para solicitar aprimoramento na divulgação de dados sobre o combate ao coronavírus em Uberaba. No documento, é solicitada a apresentação no portal online da transparência de relatórios diários sobre a quantidade de testes disponíveis em estoque, número de pessoas testadas na cidade e a taxa de ocupação de leitos.

A administração municipal foi notificada no início da noite de terça-feira (19) sobre a recomendação. A partir de agora, foi estabelecido prazo de cinco dias úteis para atender às orientações feitas pelo MInistério Público Federal.

Pela recomendação, o município também deverá divulgar o total de pessoas testadas, especificar o número de profissionais da saúde testados (confirmados, descartados ou em espera de resultado) e que estejam em isolamento domiciliar, internados ou em alta/curados.

Em relação aos insumos e equipamentos, o MPF pede que sejam apresentados os quantitativos de estoques de EPIs, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares disponíveis e os cronogramas de distribuição periódica para todas as unidades de saúde, para fins de consulta.

O Ministério Público ainda recomendou que o município divulgue os estudos técnicos que fundamentam a tomada de novas decisões sobre as medidas de isolamento na cidade. Outra solicitação foi a publicação do Plano de Contingência para detalhar as ações previstas em caso de saturação dos leitos Covid-19.

Além disso, o portal online deve disponibilizar orientações ao cidadão sobre quando procurar uma unidade de saúde para triagem e eventual realização do teste para detecção da Covid-19, bem como canais de atendimento das unidades de saúde responsáveis pela triagem e testes.

De acordo com o procurador geral da República Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, o acesso às informações é um direito da população e a divulgação dos dados também permitirá um controle das ações realizadas pelo poder público. Além disso, ele salienta que os dados permitirão que a comunidade compreenda a real gravidade da situação da pandemia em Uberaba e tenham orientações para a busca de atendimento, se necessário.