Mudanças dão novo fôlego ao Ipserv

Dos 2.207 municípios que criaram regimes próprios de previdência, 331 estão sem o serviço e voltaram ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Só em Minas Gerais, 72 órgãos faliram. A lista não inclui Uberaba. Os números são do Ministério da Previdência. Apesar do quadro pessimista, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Ipserv), Afrânio Prata, declara que não há riscos para o município. Segundo ele, o Ipserv realmente caminhava para o buraco no ano passado. A previsão seria de o Instituto estar falido em 2016, junto com os demais municípios. Entretanto, assegura que a mudança do plano de custeio, com a Prefeitura assumindo parte das aposentadorias, possibilitou eliminar o déficit. “Hoje falamos em equilíbrio atuarial, previsto até 2.038. Ou seja, até lá, para toda despesa temos receita equivalente ou superior. Estamos arrecadando mais do que pagamos agora”, reforça.   Afrânio lembra que o novo plano estabelece que o município é responsável por arcar com o quadro de inativos existente na data da aprovação da lei e também pelas futuras aposentadorias de todos os admitidos antes de 31 de dezembro de 1995. Com isso, relatório do Ministério da Previdência mostra que de R$ 3,5 milhões que entraram para o Ipserv no primeiro bimestre de 2010, apenas R$ 493 mil foram gastos.   De acordo com o presidente, os parcelamentos ajudaram a reverter a situação. Afrânio destaca que a dívida do município foi convertida em receita, rendendo três vezes mais do que as aplicações atuais em bancos. Ele garante que tanto a PMU quanto os demais entes estão em dia com os pagamentos.   O balanço do governo federal mostra também que outros 100 municípios correm o risco de ver seus regimes falirem e mais 700 estão com pendências no Ministério da Previdência, sob ameaça de suspensão das transferências voluntárias do governo federal. Nenhuma irregularidade foi verificada em relação a Uberaba.