Município de Uberaba receberá maior parcela do ISSQN recolhido por pedágios

Município de Uberaba ficará com a maior fatia de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) proveniente da cobrança de pedágio da Triunfo Concebra. A informação foi repassada pelo diretor-presidente da concessionária, Odenir Sanches, durante coletiva de imprensa ontem.

Segundo ele, o repasse de 5% de toda receita é feito proporcionalmente ao comprimento do município ao longo da concessão. No caso da Triunfo Concebra, a concessão abrange 1.176,5 quilômetros das BRs 060/153/262, atingindo 47 municípios. “Todo o percentual a ser destinado ao pagamento do ISSQN será dividido pela quilometragem e multiplicado pelo quilômetro do município dentro da rodovia concessionada”, explica.

Uberaba ficará com 6,53% da arrecadação, o que equivale a 76,86 quilômetros da BR-262 que cortam a região. “É a maior fatia de toda arrecadação”, diz. Em seguida vêm os municípios de Prata com (64,1km) e Frutal (44km) com as maiores arrecadações de ISSQN.

O pagamento da tarifa começa no próximo sábado (27) nas onze praças de pedágio. Os valores vão de R$1,45 até R$11,20, dependendo da categoria do veículo. O pagamento poderá ser feito em dinheiro, chip ou TAG de passagem automática. Não haverá isenção para motoristas que moram e trabalham em cidades que ficam entre as praças de pedágio. Segundo o diretor-presidente, isenções apenas para veículos cadastrados que prestam serviços públicos, como ambulância e segurança pública.

Além disso, Minas Gerais ficará com a maior parte dos investimentos a serem feitos pela concessionária, que totalizam R$4 bilhões em 30 anos de contrato. Deste montante, o Estado mineiro receberá investimentos da ordem de R$3 bilhões, com a duplicação de 647,5 quilômetros de rodovias (BRs 153 e 262). Em Goiás serão feitos 42 quilômetros de contorno de Goiânia e a implantação de terceira faixa na rodovia 153, que liga a capital goiana a Anápolis. Nos primeiros cinco anos, além das obras de duplicação, devem ser implantados 84 intercessões, 38 passarelas, 11 melhorias de acesso e 36,5 quilômetros de vias marginais em travessias urbanas.