Município recorre para tentar reverter queda na nota que define ICMS Cultural
O município já recorreu da nota provisória e aguarda a divulgação do índice definitivo até o fim deste mês
Resultado preliminar do ICMS Cultural aponta queda de sete para 2,85 na pontuação de Uberaba este ano. O município já recorreu da nota provisória e aguarda a divulgação do índice definitivo até o fim deste mês.
A coordenadora da equipe técnica do Comphau (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba), Maria Aparecida Manzan, afirma que a maioria das cidades apresentou um desempenho menor na avaliação provisória e encaminharam pedido de correção ao IEPHA-MG (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).
No caso do relatório Uberaba, um dos pontos questionados foi o número de reuniões do conselho. Manzan salienta que o município comprovou a regularidade dos encontros mensais do órgão e também apresentou justificativas para outras questões levantadas pela equipe do IEPHA. Segunda ela, as respostas foram acatadas pelos técnicos do Estado e a nota será revisada. “Esperamos crescimento e resultado melhor do que ano passado”, disse.
A pontuação definitiva deverá ser publicada até 20 de julho. O índice, calculado com base nas ações desenvolvidas no ano passado, serve para estabelecer o valor dos repasses do ICMS Cultural em 2016.
A nota de Uberaba já caiu na avaliação anterior, saindo de 13,2 para sete. Um dos problemas que prejudicaram o resultado no período foi a fase de transição no governo municipal, pois o Comphau estava com equipe técnica reduzida em 2013 e não conseguiu dar andamento aos projetos para a preservação de bens tombados pelo patrimônio histórico, como a recuperação do casarão José Caetano Borges e da Maria-Fumaça.