Município tenta recurso maior para o piso dos agentes de saúde

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Marco Túlio Cury, secretário municipal de Saúde, disse que não é considerada a possibilidade de reduzir o número de agentes

Uberaba tenta conseguir parcela maior do governo federal para bancar impacto do novo piso salarial dos agentes de combate a endemias, aprovado esta semana na Câmara Municipal. Ministério da Saúde publicou decreto que garante assistência financeira para custear o salário de, no máximo, 110 agentes na cidade. Hoje a Secretaria de Saúde tem 256 servidores na função.

O secretário municipal de Saúde, Marco Túlio Cury, afirma que a Prefeitura não considera a possibilidade de reduzir o número de agentes para compensar a verba menor repassada pelo governo federal. “Não vamos tomar uma medida que comprometa a qualidade dos serviços prestados”, assegura.

Segundo Cury, uma solicitação foi encaminhada ao Ministério da Saúde para pedir a revisão do total de agentes para receber o subsídio. Entre os argumentos apresentados, Cury ressalta o acordo judicial com a Promotoria para o combate à dengue. Pelo termo, a Prefeitura assumiu o compromisso de manter, no mínimo, 200 agentes para assegurar a rotina de visitação dos imóveis da cidade.

“O número de 110 agentes não nos atende. Então, já mandamos um documento ao Ministério da Saúde pleiteando a recontagem do teto previsto para receber a assistência financeira. Acredito que haverá um reajuste da tabela, pois outros municípios já estão se mobilizando com o mesmo objetivo”, pondera.

Caso a reivindicação não seja atendida pelo ministério, o secretário adianta que a Prefeitura vai complementar com recursos próprios o valor para manter os agentes “extras”. Considerando o subsídio federal apenas para 110 funcionários, a Prefeitura arcaria com aproximadamente R$38 mil por mês para implantar o novo piso salarial da categoria.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 1.793 prefeituras têm mais agentes do que o limite máximo estabelecido pelo governo federal para a assistência financeira.