Municípios acima de 100 mil habitantes já têm Plano Diretor

Todos os municípios brasileiros acima de 100 mil habitantes informaram possuir Plano Diretor, conforme dados do IBGE. O instrumento é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes. Na região, a maioria das prefeituras já cumpriu a exigência.

Conforme dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2015, das 1.742 cidades que necessitavam elaborar o Plano Diretor, restaram 188 (10,8%) que ainda não haviam feito. Destas, no entanto, 92 (5,3%) afirmaram que o documento estava em elaboração.

Entre as cidades do Triângulo Sul com população superior a 20 mil habitantes, Conceição das Alagoas ainda não possui o Plano Diretor e declarou não estar com o material em elaboração. Por outro lado, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Patrocínio, Prata, Sacramento e Uberaba estão em dia com a obrigatoriedade do plano.

Outros municípios da região também informaram já possuir o Plano Diretor, embora tenham população inferior a 20 mil habitantes. É o caso de Conquista (6.559 habitantes), Itapagipe (13.796 habitantes) e Nova Ponte (14.484). Comendador Gomes (2.982 habitantes) ainda não tem a ferramenta, mas declarou que o material já está em fase de elaboração.

O levantamento do IBGE aponta que apenas 28,9% (358) dos municípios com até 5 mil habitantes informaram possuir o Plano Diretor. O resultado da pesquisa revelou que 50% (2.786) dos municípios brasileiros tinham Plano Diretor, percentual igual ao apurado em 2013 e bem superior ao encontrado em 2005 (14,5%).