Municípios da região ainda devem relatórios de gastos em Saúde

Levantamento aponta que 4.258 municípios brasileiros ainda não encaminharam ao governo federal relatórios sobre gastos em Saúde referentes ao ano de 2016. Em Minas Gerais, 666 prefeituras ainda não cumpriram a obrigatoriedade e podem ter repasses suspensos a partir do próximo mês.

Na região, estão com pendência no sistema federal os municípios de Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Frutal, Ituiutaba, Patos de Minas, Sacramento e Veríssimo. Todas as prefeituras que não enviaram as informações de 2016 serão notificadas a partir de agora. Os gestores poderão apresentar os relatórios ao sistema até o fim deste mês, sem penalidades. Se a obrigatoriedade não for cumprida, repasses ficarão suspensos a partir de 2 de março até que a situação seja regularizada. Serão bloqueadas, por exemplo, verbas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Além de Uberaba, Nova Ponte, Patrocínio, Pirajuba, Planura e Uberlândia estão na lista dos 187 municípios mineiros que já cumpriram a exigência dentro do prazo.