Nas redes sociais, Elisa questiona impacto da redução do IPVA proposta por Cleitinho

Proposta de redução do IPVA apresentada durante campanha eleitoral pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) foi alvo de questionamentos feitos pela prefeita Elisa Araújo (PSD) nas redes sociais. Na postagem do candidato e também em grupo de WhatsApp ligados à Associação Mineira de Municípios (AMM), a chefe do Executivo em Uberaba manifestou suas dúvidas sobre a proposta de redução da alíquota para proprietários de veículos. 

A proposta de Cleitinho prevê reduzir de 4% para 3% a alíquota do IPVA para automóveis em Minas Gerais. Atualmente, a taxa de 4% é aplicada a automóveis, veículos de uso misto, utilitários e outros veículos não especificados pela legislação estadual. 

Elisa sugeriu que a AMM faça um levantamento para apontar quanto cada município poderia deixar de arrecadar com a mudança. A prefeita também demonstrou preocupação com a forma de compensação apresentada pelo candidato, que envolve a revisão de benefícios fiscais concedidos pelo Estado. 

“Gostaria que a AMM fizesse um estudo sobre quanto cada prefeitura perderia com a redução de IPVA. Esse número é importante, principalmente porque a proposta de compensação será a redução da isenção fiscal, o que nos trará com certeza redução de empregos e (de) riqueza sendo gerada”, escreveu Elisa. 

A preocupação das prefeituras está relacionada ao peso do IPVA nas receitas públicas. Parte da arrecadação do imposto é destinada aos municípios, e os valores também têm reflexos nas receitas vinculadas ao financiamento da educação. Por isso, a redução da alíquota pode atingir não apenas a arrecadação estadual, mas também os recursos que chegam às cidades. 

O presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira Lopes (PSB), informou durante a conversa que a entidade já providenciou um estudo sobre os possíveis efeitos da mudança. Já o prefeito de Arapuá, Emílio Boaventura (MDB), apoiador de Cleitinho, rebateu a preocupação de Elisa. Segundo ele, o candidato já afirmou que pretende compensar os municípios e que a proposta não prevê o fim da cobrança do IPVA. 

O que propõe Cleitinho 

A redução do IPVA é uma das principais propostas de Cleitinho na campanha pelo Governo de Minas. Além de baixar a alíquota de 4% para 3%, o candidato defende mudanças na cobrança do imposto e promete impedir a apreensão de veículos exclusivamente em razão de débitos de IPVA. Essa segunda proposta, porém, enfrenta questionamentos jurídicos relacionados a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ao defender a redução da alíquota, Cleitinho argumenta que Minas Gerais poderia atrair veículos que atualmente são registrados em outros estados por causa de uma tributação menor. A ideia está relacionada à chamada “guerra fiscal” entre os estados, na qual diferentes alíquotas podem influenciar o local de registro dos veículos. 

A justificativa do candidato também inclui a revisão de incentivos fiscais concedidos pelo Estado. Em agosto, Cleitinho defendeu a redução desses benefícios como uma das alternativas para ampliar os recursos disponíveis para Minas Gerais. 

A proposta coloca em discussão dois efeitos diferentes: de um lado, a redução do imposto para os proprietários de veículos; de outro, o impacto da mudança sobre a arrecadação pública. É justamente esse segundo ponto que Elisa quer dimensionar antes de avaliar os possíveis efeitos para Uberaba e os demais municípios mineiros.