Número de alunos na área rural deve ser informado ao Estado até o dia 15

Os municípios mineiros que aderiram ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) têm prazo até 15 de janeiro para preencher o formulário com as informações de estudantes que residem nas áreas rurais. O envio das informações atualizadas garante o repasse de recursos para custear o transporte de estudantes das áreas rurais às escolas durante o ano letivo de 2024.

Os formulários foram encaminhados para as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) da rede estadual para serem repassados aos municípios. As prefeituras devem informar dados de identificação das rotas, nome, números de rotas, quilômetros rodados, condições dos veículos e número de estudantes transportados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as planilhas atualizadas de Uberaba serão encaminhadas ao Estado dentro do prazo. “As informações serão repassadas na terça-feira (3 de janeiro), pois estávamos aguardando conclusão de matrículas e atualização das rotas”, posicionou a pasta.

O formulário faz parte de uma nova metodologia adotada pelo Estado no início deste ano para o repasse de recursos para o transporte escolar. Até 2022, o cálculo da verba considerava apenas o número de alunos transportados.

Com a mudança nos critérios para definir o repasse, o valor destinado a Uberaba praticamente dobrou. No ano passado, o Estado enviou R$322.948,55 para contribuir com o transporte de 1.301 alunos da zona rural. Já este ano, o montante subiu para R$616.797,94 e 1.407 estudantes foram transportados.