Foto/Rodrigo Garcia (CMU)
Cléber Cabeludo propôs a realização de uma audiência pública sobre o número de vereadores na Câmara
Dois pedidos de audiência pública foram feitos na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) durante as sessões plenárias do mês de julho. O primeiro pedido, de autoria do vereador Cléber Cabeludo (SD), trata da discussão do número de cadeiras para a CMU na próxima legislatura. O outro é de Samuel Pereira (PR) e trata da chamada ideologia dos gêneros.
Atualmente, Uberaba possui 14 cadeiras no Legislativo Municipal. De acordo com a Legislação Federal, o município pode ter até 23 integrantes na Câmara. E quem define a quantidade é a CMU. No próximo ano acontecem as eleições municipais.
De acordo com o requerimento apresentado, solicitando a realização da audiência, o objetivo é discutir com vários segmentos sociais a representatividade do próximo Legislativ se o atual quadro atende às expectativas da sociedade ou se é necessário ampliar o número de cadeiras na Casa. Vale destacar que, independente do número de vereadores a ser escolhido, o valor do repasse para a manutenção do Legislativo é de 5% da receita do município. Em valores atuais, em torno de R$1,6 milhão/mês.
A outra audiência pretende discutir a inclusão da chamada ideologia de gênero no Plano de Educação. Essa ideologia defende que ninguém nasce homem ou mulher, mas deve construir sua própria identidade, isto é, o seu gênero, ao longo da vida. O governo federal, através da Secretaria de Direitos Humanos, lançou um manifesto no país: a ideologia de gêneros nas escolas. O documento do manifesto pontua que, na elaboração de planos municipais e estaduais de Educação – que no momento estão tramitando nas Câmaras de Vereadores –, os temas deveriam ser discutidos pelos primeiros interessados, que são os pais.
Para a audiência serão convidados o deputado estadual por Goiás Francisco Júnior e o deputado federal pastor Marco Feliciano, ambos árduos críticos da resolução. O encontro deverá acontecer em 3 de agosto no Cine Vera Cruz.