Oficializada revogação da licitação de prontuário

Foi oficializada ontem no Porta-Voz a revogação do processo licitatório para compra do software da Saúde. No despacho, a Codiub justifica que foi detectada a necessidade de sanar improbidades formais e aperfeiçoar quesitos técnicos relacionados ao objeto do certame. Ainda não foi divulgada a data para abertura de uma nova licitação.

O cancelamento da licitação foi anunciado na última quinta-feira (31) pelo prefeito Paulo Piau (PMDB). Segundo ele, a decisão foi tomada porque a modalidade da licitação precisa ser modificada. O edital publicado em julho previa a compra do sistema por meio de um pregão eletrônico. Piau afirma que este tipo de processo não seria adequado por causa da complexidade do produto a ser adquirido. A modalidade mais segura seria a concorrência, conforme a informação do prefeito.

Esta é a segunda vez que a compra do software da Saúde é cancelada. No ano passado, o problema ocorreu por causa dos critérios do edital. A Secretaria Municipal de Saúde abriu uma licitação que previa apenas a obtenção da licença para uso do software por 12 meses. A medida foi contestada porque o custo estava estimado em R$4,4 milhões e a equipe local perderia o direito de uso após o fim do contrato. Após questionamento do Ministério Público, houve a revogação do certame.