Orçamento de 2016 protocolado na CMU é estimado em R$ 1,2 bi

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Wellington Gaia, secretário municipal de Finanças, diz que o projeto condiz com a realidade orçamentária, vislumbrando as possibilidades de fluxo

Cumprindo prazo legal, orçamento 2016 foi protocolado ontem na Câmara Municipal. A peça orçamentária do ano que vem está estimada em R$1.213.654.412,42. Os vereadores agora têm prazo até 10 de dezembro para votação do projeto em dois turnos.

O orçamento do município para o próximo ano prevê R$289.090.956,03 em receitas para a área da Saúde. Já a Educação ficará com fatia no valor de R$199.952.114,30. A pasta de Obras recebeu montante de R$102.078.500,35 e a Secretaria de Serviços Urbanos, R$98.559.428,15. O projeto também estabelece R$209.124.096,03 de orçamento para o Codau em 2016 e repasse à Câmara Municipal no total de R$24.439.355,05 no próximo ano.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Wellington Gaia, o projeto condiz com a realidade orçamentária, vislumbrando as possibilidades de fluxo de caixa. “A lei está mais realista e enxuta, se ajustando às necessidades do governo municipal e também à situação macroeconômica que estamos vivenciando no Brasil. Os recursos foram priorizados e também reavaliamos todos os recursos recebidos por meio de convênio”, garantiu.

O assessor-geral de Orçamento, Jorge Cardoso de Macedo, assegura que será cumprida a regra do orçamento impositivo, que obriga o Executivo a cumprir o compromisso com a liberação de emendas apresentadas pelos vereadores. “A LOA contempla também o orçamento impositivo que foi aprovado na Câmara Municipal, com recursos próprios da ordem de 50% para a Saúde e outros rateados para outras secretarias”, declara.

Além disso, o assessor ressalta que o orçamento 2016 contempla todas as mudanças salariais relativas ao novo Plano de Cargo e Salário dos servidores, incluindo as do magistério.