Orçamento é aprovado em 1º turno

Câmara de Vereadores aprovou ontem em 1° turno o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) sem muitas alterações na proposta do Executivo. Onze emendas foram apresentadas ao projeto e nove aprovadas pelo plenário.

Entre as emendas apresentadas, apenas as de autoria do vereador da base oposicionista Itamar Ribeiro de Rezende (DEM) não foram aceitas pelo grupo. Uma delas se referia aos servidores municipais. Nela, o parlamentar pedia que o funcionalismo fosse contemplado no orçamento com percentual de reajuste definido. Presente à sessão, o assessor de orçamento da Prefeitura, Evaldo Espíndola, explicou que aumento de salário dos servidores será calculado de acordo com o índice inflacionário, mas que há previsão embutida no orçamento de cada secretaria de 5% de reajuste.

Outra emenda do vereador, também descaracterizada, era referente ao remanejamento do orçamento, caso necessário. O prefeito propõe 25% do valor total, e Itamar sugeriu que o percentual fosse reduzido para 15%.

A terceira emenda gerou polêmica no plenário. De autoria da Mesa Diretora, alterava item sobre o repasse do duodécimo. A Mesa propunha atualização e correção dos valores em caso de aumento na arrecadação do município, a partir de fevereiro de 2010. Borjão foi o único a votar contra e questionou os colegas, lembrando que muitos são contra o aumento no número de vereadores no Legislativo e definiu a aceitação da emenda como incoerência.

As demais emendas aprovadas foram referentes a projetos culturais, compra de máquinas e equipamentos para melhoria de infraestrutura e sede própria da Câmara de Vereadores. De autoria do Executivo, era proposto valor de R$ 300 mil para início das obras. Muito a contragosto, os vereadores aprovaram emenda sobre a redução no valor do duodécimo, que passará de sete para 5%, mas acrescentaram ressalva, com garantia do município para aumentar o repasse caso haja alteração no artigo federal que estabeleceu a redução por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Apesar de a sessão ter sido voltada apenas para votação da peça orçamentária, pouco se discutiu sobre os valores definidos para cada secretaria. Dos R$ 576 milhões, R$ 215 milhões serão oriundos de recursos próprios e o restante, de outras fontes. Pela previsão de arrecadação de R$ 198 milhões, a Secretaria de Saúde terá orçamento igual ao de 2009: R$ 49 milhões. Por outro lado, outras secretarias tiveram seu orçamento reduzido, como a de Desenvolvimento Social, de R$ 28 milhões para R$ 23 milhões em 2010.

Depois que os vereadores apresentaram resumo das emendas individuais e coletivas, definidas em R$ 300 mil para cada parlamentar, o projeto foi votado e aprovado por unanimidade. O 2º turno de votação da proposta acontece hoje.