Organização colhe assinaturas na cidade para registro do PS

Com objetivo debater o processo de consolidação do Partido Social (PS), seus organizadores em Minas promovem um encontro nacional em Belo Horizonte no dia 7 de junho. Após as eleições gerais deste ano, em outubro, a direção da legenda pretende entrar com pedido de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para efetivar sua criação. Organizador do partido em Uberaba, o assessor parlamentar Thiago Renato Silva informa que o trabalho de coleta de assinaturas necessárias à obtenção do registro caminha para a reta final.   “Quem desejar fazer parte do Partido Social como fundador deve procurar o presidente em seu município e se não houver diretório na cidade, pode entrar em contato com a direção regional”, explica. “O combate à desigualdade social é uma das bandeiras do novo partido, que nasce para preencher o espaço vazio no cenário político nacional com um novo modelo de gestão político-social que respeita os princípios constitucionais e os direitos fundamentais do cidadão brasileiro”, completa Thiago.   Ainda segundo ele, das nove etapas exigidas pela legislação para a consolidação do partido, oito já foram cumpridas. Falta apenas concluir a coleta de apoios. A criação de um partido político depende de requisitos previstos nos artigos 7º, 8º e 9º da Lei 9.096/95, e 8º a 35, da Resolução-TSE nº 23.282/10, entre os quais o número de fundadores, pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados. Serão eles os responsáveis pela elaboração do estatuto, bem como pela eleição dos dirigentes provisórios.   Além disso, é necessário um apoio mínimo para o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o §1º, do Artigo 7º da Lei 9.096/95, é necessário coletar assinaturas equivalentes a no mínimo meio por cento dos votos válidos da última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O número supera mais de 491,6 mil assinaturas, que devem estar distribuídas em pelo menos nove Estados.