POLÍTICA

Ouvidoria da OAB não recebe denúncias

Publicado em 20/09/2010 às 00:07Atualizado em 20/12/2022 às 04:15
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Nenhuma denúncia de crime eleitoral foi encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Uberaba) por meio da ouvidoria. Sistema foi lançado em julho deste ano, com indicação do advogado Bartolomeu da Silva para receber informações sobre possíveis irregularidades cometidas por candidatos.

De acordo com o presidente da OAB/Uberaba, Elder Batista, os maiores problemas ocorrem nas eleições municipais, quando surgem suspeitas de compra de votos por parte dos candidatos. No entanto, ele reitera que nada chegou à ouvidoria.

O advogado explica que o sistema é apenas um canal para receber as denúncias e a investigação caberá ao Ministério Público. Elder orienta que, além do relato, as pessoas devem apresentar provas materiais ou documentais das irregularidades para o ouvidor formalizar a queixa no MP.

Outro fator que parece desestimular as denúncias à OAB é a necessidade de identificação do autor. Não são aceitas reclamações anônimas. O sistema continuará funcionando até o dia das eleições.

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