Palestra inaugura Escola do Legislativo e Biblioteca do Povo no anexo da CMU

Foto/ Jairo Chagas

Novo anexo foi inaugurado recentemente e abriga também os gabinetes dos vereadores e TV Câmara

A Escola do Legislativo e a Biblioteca do Povo começam a funcionar nesta segunda-feira (28), a partir das 9h, com palestra inaugural, no anexo da Câmara Municipal de Uberaba. No primeiro dia, os alunos também terão como tema para estudo a Lei Orgânica do Município (LOM) e o Regimento Interno da Casa.

A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Resolução 4.515, que criou a Escola do Legislativo e recebeu o nome de “Professora Terezinha Hueb de Menezes”. A Biblioteca do Povo ganhou o nome do “jornalista Paulo Silva”.

A justificativa para a criação da Escola do Legislativo é para o fomento do aprendizado coletivo, o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania, qualificação para o trabalho e oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades do Poder Legislativo do município. A Escola do Legislativo e a Biblioteca do Povo fazem parte da estrutura física e do organograma da CMU, subordinadas diretamente à presidência da Mesa Diretora.

A Escola do Legislativo poderá estabelecer parcerias e convênios. Algumas dessas iniciativas já estão encaminhadas, como a Interlegis, que também deverá colaborar com a realização de debates técnicos pelo Legislativo. A estrutura da Escola contará com diretoria geral, coordenação pedagógica e secretaria geral, cujos titulares serão designados por ato do presidente da Mesa Diretora. Também será formado um Conselho Escolar, integrado por representantes dos legisladores e de setores do Legislativo e do Executivo.

Interlegis. O Programa Interlegis é idealizado para beneficiar as 5.561 Câmaras Municipais do país, as 26 Assembleias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Esse programa é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, desde 1997, e o objetivo é estabelecer cooperação entre todas as casas legislativas do Brasil.