Para evitar paralisação, PMU estuda antecipar R$ 1,5 milhão às empresas de transporte

Após indicativo de greve no transporte coletivo, Prefeitura estuda antecipar subsídio financeiro pago às concessionárias para viabilizar reajuste salarial aos motoristas de ônibus. A medida foi anunciada pelo secretário municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Glorivan Bernardes, que se reuniu ontem com representantes da categoria e das empresas.

Por mês, a Prefeitura libera R$500 mil às concessionárias como subsídio pelo congelamento da tarifa de ônibus. Até o fim do ano, as empresas ainda teriam R$1,5 milhão a receber, do período de outubro a dezembro de 2022.

O secretário explica que a proposta da Prefeitura é antecipar a liberação das parcelas restantes do subsídio às empresas para tentar solucionar o impasse na negociação salarial deste ano. “O Município intervém como concessionária do serviço público para evitar prejuízo para os usuários do sistema de transporte coletivo. Até o dia 22 deste mês, trabalhamos na busca dos recursos que a empresa precisa para voltar à mesa de negociação com os motoristas”, disse.

Em paralelo, o Glorivan manifestou que Uberaba já deu andamento ao cadastro junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para pleitear o auxílio financeiro para custeio da gratuidade dos idosos com idade superior a 65 anos. Segundo ele, o governo federal deverá divulgar até o dia 23 de setembro a lista dos municípios habilitados e quais os valores a serem repassados para cada cidade. “Atendemos todas as exigências e não temos motivos para acreditar que ficaremos fora dessa relação”, acrescentou.

Desta forma, o titular da pasta salientou que esse recurso também deverá contribuir para aliviar a situação financeira das empresas e garantir a operação até o fim do ano. “Chegando ao Município, o valor será repassado para a operação, inclusive para buscar diminuir o desequilíbrio contratual que existe”, finalizou.

Pelo regulamento, o auxílio deve ser liberado aos municípios solicitantes até 31 de dezembro de 2022. O governo ainda não especificou uma data para o repasse e nem estimativa do valor que será repassado a Uberaba. O cálculo será proporcional à população acima de 65 anos.

O auxílio para o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte coletivo foi aprovado este ano pelo Congresso Nacional em razão do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes.