Para seguir orientações do Estado para retomada econômica, Uberaba precisa resolver pendências jurídicas

Foto/Jairo Chagas

Iraci Neto, secretário municipal de Saúde, comenta que não há pressa de resolver a questão, visto que as regras estaduais estão em sintonia com o que foi adotado na cidade

Uberaba poderá seguir orientações do plano estadual para retomada da atividade econômica, mas só depois de uma solução do imbróglio na Justiça Federal sobre o funcionamento do comércio. A avaliação é do secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, ressaltando que o foco no momento é apresentar as informações solicitadas pelo Judiciário para comprovar a ausência de risco na decisão de reabertura das lojas na cidade ocorrida em abril.

Estado recomenda que cidades do Triângulo permaneçam só com serviços essenciais abertos

A recomendação divulgada esta semana pelo Estado não traz nenhuma mudança para o município no momento, já que as atividades liberadas em Uberaba fazem parte da lista de serviços essenciais do plano. Porém, dependendo da situação na Justiça, a Prefeitura poderia ter que retroceder nas regras que viabilizaram o retorno do funcionamento do comércio.

Com isso, o titular da Saúde ressalta que a prioridade no momento é demonstrar tecnicamente para a Justiça Federal e o Ministério Público que existem condições para o funcionamento do comércio no modelo estabelecido em abril, com exigência de uso de máscaras, controle de acesso e barreira na entrada para impedir a aglomeração de clientes no interior. “Essa semana nós estamos recolhidos e fundamentado todas as questões levantadas pelo Judiciário”, manifesta.

Resolvido o impasse judicial, Iraci afirma que será possível concentrar a análise nas recomendações e documentos instrutivos quanto aos critérios de biossegurança, higiene e distanciamento social para a reabertura da economia. O município não é obrigado a adotar o protocolo do Estado, mas o governo mineiro vem solicitando aos gestores municipais que sigam as recomendações para padronizar ações em Minas Gerais.

De acordo com o secretário, o conteúdo do plano estadual de retomada das atividades será avaliado para a construção de cada passo a ser dado no processo para a futura reativação da economia local. “Várias áreas estão analisando para consolidar um caminho único de acordo com o que está sendo orientado pelas instâncias governamentais superiores, mas só conseguiremos avançar depois de uma definição sobre o processo em trâmite na Justiça Federal”, encerra.

Município tem prazo até segunda-feira (11) para apresentar um plano estratégico detalhado ao Judiciário. O documento deverá conter um cronograma e ações definidas para ampliação do número de testes para a detecção de Covid-19, bem como informações sobre o percentual de população assintomática para que seja mapeada a disseminação do vírus na população uberabense e, assim, estabelecida a retomada paulatina das atividades econômicas e sociais.