Pedalada fiscal é vista como brecha para abrir processo de impeachment
Em entrevista ao Linha Aberta, da Rádio JM, Montes não defendeu abertamente a cassação do mandato da presidente
O deputado federal Marcos Montes (PSD) acredita que a chamada “pedalada fiscal”, utilizada pelo governo federal para fechar as contas dos exercícios de 2014, pode ser uma brecha para a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional.
Em entrevista ao programa Linha Aberta, da Rádio JM, Montes não defendeu abertamente a cassação do mandato da presidente Dilma. Disse que para a realização desta medida é necessária a configuração de um fato real, no qual se constate que o mandatário da Nação tenha burlado alguma legislação. “Essa ‘pedalada fiscal’ que foi indicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser um indicativo para provocar um pedido de impeachment da presidente Dilma. Pode ter burlado a Lei de Responsabilidade Fiscal”, comentou Montes.
O parlamentar, que, apesar de estar em uma sigla aliada ao governo federal, o PSD, faz duras críticas ao PT, ao ex-presidente Lula e à atual presidente Dilma Rousseff, aproveitou para elogiar os movimentos que pedem moralidade na política e o afastamento da presidente. “Temos que apoiar e incentivar esses movimentos, que até aqui se comportaram de forma exemplar e democrática”, comentou Montes.
O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, negou que o governo tenha violado a Lei de Responsabilidade Fiscal durante o episódio que ficou conhecido como "pedaladas fiscais" de 2014. O plenário do TCU aprovou o relatório que aponta que houve crime de responsabilidade de autoridades do governo nas manobras fiscais que teriam reduzido artificialmente o déficit do governo. Adams disse que não houve crime de responsabilidade e que o governo vai recorrer da decisão do TCU. Para ele, a decisão do TCU foi "equivocada". "No nosso entendimento, acho que a decisão está equivocada", disse Adams.
Oposição. O pedido de afastamento da presidente Dilma, defendido pelo senador Aécio Neves (PSDB), candidato derrotado à Presidência nas últimas eleições, não encontrou eco em dois importantes nomes no ninho tucano. Em palestra na Universidade de Harvard (EUA), o senador José Serra (PSDB-SP) disse que “impeachment não é programa de governo de ninguém” e defendeu que a oposição precisa ter responsabilidade. O parlamentar paulista se alinha ao discurso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e isola o posicionamento defendido por Aécio Neves.