Pela 3ª vez em pauta, projetos sobre ações culturais são aprovados

Levados à terceira vez ao plenário este mês, mas sem sucesso na votação, foram aprovados ontem os três projetos de autoria do Executivo que alteram a Lei Municipal 11.364/11, os quais tratam de ações direcionadas à Cultura. Os PLs 280/14, 282/14 e 283/14 visaram à reformulação da norma legal e focam no Sistema Municipal de Cultura, na Comissão Municipal de Incentivo à Cultura e nos incentivos fiscais ao segmento.

Vários artistas acompanharam a votação dos projetos, defendidos em plenário pela presidente da Fundação Cultural de Uberaba (FCU), Sumayra de Oliveira, e pela assessora de Fomento, Lisete Resende. A dirigente já havia adiantado que a legislação vigente está adequada ao Ministério da Cultura, mas a percepção é de que foi construída sem olhar para Uberaba, sendo necessária a reformulação.

De acordo com Sumayra, ante a aprovação dos projetos será possível aplicar a lei de incentivo e construir o fundo municipal, além de abrir os editais de financiamento para classe artística. Nessa relação estão demandas tais como a publicação de livros da Academia de Letras do Triângulo Mineiro (ALTM), a gravação de CDs e o financiamento de viagens de artistas.

Várias emendas foram acostadas aos projetos, sendo de autoria dos vereadores João Gilberto Ripposati (PSDB), Denise da Supra (PR), Ismar Marão (PSB), Marcelo Borjão (DEM), Franco Cartafina (PRB) e Samuel Pereira.