Pequeno crescimento populacional exclui cidade da revisão do FPM

Uberaba não está entre as cidades que terão alteração no coeficiente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2015, conforme relatório da Confederação Nacional dos Municípios divulgado esta semana. Em Minas Gerais, 11 cidades sofrerão alteração e todas com estimativa de aumento no índice.

As mudanças são decorrentes da recontagem da população de 2014. Uberaba apresentou um crescimento pequeno – de 315.360 para 318.813 habitantes – e não mudou de classificação para receber mais do bolo do FPM. Por outro lado, a cidade deverá receber 16 milhões a mais no repasse do ICMS estadual em 2015.

Na região, apenas Araguari será beneficiada por acréscimo no coeficiente do FPM. As demais cidades mineiras contempladas sã Arceburgo, Barão de Cocais, Mirabela, Paraopeba, Prudente de Morais, Rio Pardo de Minas, Santana do Paraíso, São Lourenço, Três Marias e Vespasiano.

Dos 5.568 municípios, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo em razão da nova estimativa para 2015. O levantamento aponta que 118 terão aumento em seus coeficientes e 12 terão os seus coeficientes reduzidos.

São Paulo é o Estado com o maior número de municípios que terão aumento no coeficiente do FPM: 17 ao todo. Em seguida, Santa Catarina, com 14; Minas Gerais, 11; Paraná e Pará, com nove. A Bahia apresenta mudanças significativas, com o aumento de coeficiente em nove cidades e redução em cinco.

Quatro capitais terão seus coeficientes alterados, sendo que duas – Salvador/BA e Belém/PA – terão aumento no índice em relação a 2014 e outras duas – Rio de Janeiro/RJ e Natal/RN – perderão coeficientes.