Piau anuncia a prefeitos que PAC do Saneamento tem R$ 5 bi para projetos

O deputado federal Paulo Piau (PMDB) reuniu mais de uma dezena de prefeitos ontem para apresentar-lhes o PAC do Saneamento, que disponibilizará R$5 bilhões nos próximos quatro anos aos municípios com menos de 50 mil habitantes. Para falar sobre o programa – que vai atender projetos nas áreas urbana e rural –, o parlamentar trouxe a Uberaba o chefe-de-gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o jornalista Geraldo Melo Corrêa.

O órgão é um dos financiadores do PAC do Saneamento, com R$4 bilhões, sendo o restante, R$1 bilhão, oriundo do Ministério das Cidades. Uma das inovações no programa apresentado aos chefes de Executivo dos municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba dispõe sobre a inexistência de contrapartida. Conforme Geraldo, contudo, os prefeitos interessados em obter uma fatia desses recursos têm que ficar atentos aos prazos, cujas inscrições começaram anteontem (15 de junho) e terminam no dia 15 de julho, sem possibilidade de prorrogação. A previsão é de que a divulgação do resultado saia em 4 de novembro.

Segundo Geraldo, do total a ser investido pelo Governo Federal, R$3,2 bilhões serão liberados na primeira etapa, sendo R$1,2 bi para água, R$1,7 bi para esgoto e R$300 milhões para projetos. Outros R$1,8 bilhão serão disponibilizados em uma segunda etapa. Ele lembra que o PAC 2 do Saneamento (ou PAC/Funasa) é uma das prioridades do Governo Federal e vem com a finalidade de promover uma mudança radical nesses municípios e que o sistema está pronto a atender desde quem precisa de projeto até quem já tem.

Em seu discurso de abertura do evento – realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) –, Paulo Piau observou que o objetivo da reunião foi chamar os prefeitos da região que têm problemas com saneamento e queiram se candidatar ao PAC. Lá estavam os chefes de Executivo de Planura, Campo Florido, Guimarânia, Comendador Gomes, Pedrinópolis, Água Comprida, Pirajuba, Presidente Olegário, Lagoa Grande, Estrela do Sul, Carmo do Paranaíba e Cachoeira Dourada, além de representantes dos municípios de Conquista, Nova Ponte, Pratinha, Santa Juliana, Delta, Araporã, Patos de Minas, Estrela do Sul e Presidente Olegário, e vereadores da região.

O deputado fez questão de observar que felizmente eles atenderam ao pedido e demonstram estar interessados em investir em saneamento. “Vamos ver se a gente consegue o máximo de recurso para a nossa região”, afirmou Piau, que fez a convocação dos prefeitos independentemente de cor partidária. Segundo ele, essa é uma ação republicana, uma posição também adotada pelo Governo Federal, “pois política se disputa na hora de eleição, passou, a administração tem que ser para todos”, encerra.