Piau apresenta reforma e diz que impacto financeiro é quase zero

Projeto da reforma administrativa na Prefeitura foi apresentado ontem aos vereadores. A proposta deverá ser encaminhada ainda este ano para a Câmara Municipal, mas o prefeito Paulo Piau afirma que a votação ficará para 2015.

“É claro que este ano não tem mais como ser votado, mas esperamos que seja apreciado pelos vereadores rapidamente porque se trata de um ajuste na estrutura com repercussão financeira praticamente zero”, afirma o prefeito Paulo Piau (PMDB). O prefeito ressalta ainda que as mudanças não acarretarão impacto financeiro direto porque, apesar da criação de novos cargos, outros serão extintos no processo.

A reforma contempla, por exemplo, a participação do município na gestão do futuro Hospital Regional e a gerência do Restaurante Popular, que serão preenchidos apenas quando as estruturas estiverem em funcionamento. Nestes casos haverá um impacto estimado em menos de 5%. Conforme informações apresentadas na reunião com os vereadores, o índice também poderá diminuir com a aplicação da lei que determina a reserva de 60% dos cargos de confiança a servidores de carreira.

Além disso, o pacote de mudanças prevê a divisão da Secretaria de Infraestrutura em duas pastas: Obras e Serviços Urbanos. A primeira ficará responsável por monitorar as obras em andamento, principalmente as custeadas por verba federal. A outra se dedicará integralmente à limpeza e manutenção de pequeno porte, para dar mais eficiência ao trabalho, mas também terá um departamento específico para a iluminação pública.

A reforma inclui ainda a criação da Secretaria Especial de Comunicação Social e a elevação da Superintendência de Projetos e Parcerias Intersetoriais em secretaria especial. Seguindo a experiência de outras cidades, a Secretaria de Esporte e Lazer será transformada em fundação e vai incorporar o estádio Engenheiro João Guido (Uberabão).

Além disso, a Chefia de Gabinete vai incorporar a Superintendência de Políticas Públicas para a Juventude, que até então estava atrelada ao Desenvolvimento Social. Já a Assessoria de Projetos Estratégicos do Gabinete será modificada e dará lugar à Assessoria de Assuntos Regionais, com o objetivo de lidar com os projetos como o Aeroporto Internacional de Cargas e a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro.

Na Secretaria de Saúde, a reforma prevê a implantação no organograma da Diretoria Executiva para gestão administrativa mais eficiente da pasta. Dentro da Controladoria Geral será criado o Setor de Prevenção e Combate à Corrupção.

O Departamento de Turismo, que está na Secretaria de Meio Ambiente, voltará oficialmente para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Já Superintendência de Transporte Coletivo será repassada à Secretaria de Defesa Social e Transporte, nova nomenclatura que será dada à pasta de Trânsito.

Na apresentação de ontem, o chefe de gabinete Fernando Hueb reforçou que a reforma administrativa é ponto-chave para o programa de choque de gestão. “A nova estrutura foi proposta após muita discussão, análise e estudo minucioso da FGV. O objetivo é melhorar o desempenho administrativo, possibilitando mais controle, agilidade e eficiência ao serviço público”, ponderou.