Piau articula com a Vale revisão da política fiscal de fertilizantes

Fot Divulgação/PMU

Ainda em São Paulo, o prefeitoa Paulo Piau se reuniu com a direção da Sabará, que já anunciou investimento de R$ 300 milhões em Uberaba

Em viagem a São Paulo ontem, o prefeito Paulo Piau (PMDB) articulou com representantes da Vale a criação de movimento para cobrar a revisão da política fiscal destinada à produção nacional de fertilizantes. A ação também poderá dar viabilidade dos projetos da fábrica de amônia e do gasoduto.

De acordo com Piau, a proposta é fortalecer a indústria nacional de fertilizantes, que hoje enfrenta competição desigual com as fabricantes estrangeiras do insumo agrícola. “Hoje o produto importado está isento do ICMS, mas o imposto é cobrado da mercadoria interna [...] O jogo está muito desigual, pois fortalece a indústria estrangeira e penaliza a nacional. É uma política fiscal burra”, argumenta.

O chefe do Executivo salienta que a produção de fertilizantes se tornou um negócio pouco atrativo, o que também refletiu na decisão da Petrobras de suspender investimentos no segmento e afeta o projeto da fábrica de amônia.

O prefeito avalia que as condições atuais podem levar a uma redução da produção nacional de fertilizantes. Segundo PP, a situação resultaria em impacto nos custos do setor agrícola porque as empresas estrangeiras passariam a dominar o mercado. “As empresas nacionais respondem a 30% do fornecimento de fertilizantes no Brasil, mas têm um papel importante na regulação de preços. Se elas enfraquecerem mais, as estrangeiras vão poder colocar o valor que quiserem”, posiciona.

Com isso, Piau ressalta que a proposta é mobilizar as empresas do segmento, o próprio governo estadual e também entidades ligadas ao setor agropecuário para discutir a tributação dos fertilizantes. A estratégia é buscar o fim da isenção dos fabricantes estrangeiros e, em paralelo, diminuir a carga tributária das indústrias nacionais. “É preciso achar um equilíbrio para as duas ficarem em condições de igualdade no mercado”, salienta. Além disso, o chefe do Executivo pondera que a mudança da política fiscal poderá viabilizar novamente o investimento nacional em fertilizantes e refletir no projeto da fábrica de amônia e, consequentemente, do gasoduto.

Outras agendas. Ainda em São Paulo, o prefeito esteve com dirigentes da Sabará (antiga Beraca), que já anunciou investimento de R$300 milhões em Uberaba. A empresa instalará sua fábrica no DI-3 para fabricação de produtos de tratamento de água. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, o protocolo de intenções será assinado em breve e o prefeito aproveitou a reunião para solicitar contrapartida maior da empresa. “O Distrito Industrial 3 precisa de melhorias em sua infraestrutura e a empresa vai avaliar a proposta”, explicou.