Piau assina carta de apoio a projeto popular anticorrupção

Foto/Enerson Cleiton/PMU

Prefeito Paulo Piau, com o controlador-geral do município, Carlos Bracarense, assinou ontem carta de apoio à campanha anticorrupção

Em adesão ao movimento contra corrupção lançado pelo Ministério Público Federal, o prefeito Paulo Piau (PMDB) assinou ontem carta de apoio à campanha e já deu autorização para coleta de assinaturas na Prefeitura em favor dos projetos de lei de iniciativa popular anticorrupção.

O controlador-geral do município, Carlos Bracarense, conta que o trabalho vem sendo realizado internamente nas secretarias desde o início de setembro. Ontem também foram colhidas assinaturas durante o Encontro Regional de Ouvidoria e Controle Social. Segundo ele, ainda esta semana a primeira remessa com aproximadamente 200 adesões será encaminhada ao Ministério Público.

Com o apoio formalizado ao movimento anticorrupção, Bracarense ressalta que o trabalho de coleta será intensificado a partir de outubro. Um espaço será montado no saguão do Centro Administrativo para colher assinaturas tanto de servidores quanto da população que visita diariamente o prédio.

A campanha do MPF busca apoio para viabilizar 20 propostas de lei contra a corrupção. O Ministério Público propõe medidas com a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; reforma do sistema de prescrição penal; eficiência dos recursos no processo penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois e a recuperação do lucro derivado do crime.

Para transformar as propostas em um projeto de lei de iniciativa popular a ser encaminhado ao Congresso Nacional, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros. Em pouco mais de dois meses já foram obtidas mais 280 mil assinaturas. Minas Gerais soma, no momento, 27.296 assinaturas.