Piau assina cooperação técnica com Estado para assessorar PPPs

Em Belo Horizonte ontem, o prefeito Paulo Piau (PMDB) assinou termo de cooperação técnica com o governo de Minas para assegurar assessoramento de equipe estadual especializada no desenvolvimento de PPPs (Parcerias Público-Privadas).

A Prefeitura tem três propostas de PPP em fase avançada de formatação, envolvendo a manutenção da iluminação pública, a construção de novo Centro Administrativo e também a construção, reformas e manutenção de unidades escolares. Além disso, outros projetos estão ainda em análise inicial e devem ser alavancados até o fim do mandato.

Piau salienta que as parcerias com a iniciativa privada são uma área relativamente nova no Brasil e existe pouca experiência técnico-profissional no mercado sobre o assunto. O prefeito ressalta que o convênio assinado com o Estado viabiliza o suporte da Unidade Central de PPPs, órgão ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, e a Prefeitura terá mais segurança para lançar editais e fechar contratos. “O Estado de Minas Gerais tem uma equipe competente para nos ajudar, teremos segurança para concretizar bons acordos que incentivem a iniciativa privada, mas que ao mesmo tempo preservem o público”, acrescenta o chefe do Executivo.

No documento assinado ontem, o Estado garante cooperação em todos os projetos de PPPs do interesse de Uberaba. A Unidade Central de PPP vai apoiar na avaliação dos estudos técnicos com possibilidade de revisão, complementação e consolidação da modelagem final dos projetos, bem como auxiliar em todas as etapas da PPP, desde a consulta pública até a licitação e assinatura do contrato.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, a iniciativa adotada com Uberaba abre as portas para que a mesma parceria seja adotada com outras prefeituras. “Queremos que outros municípios possam procurar a secretaria a fim de oferecermos o nosso know-how nessa área. Temos uma equipe altamente qualificada e pronta a ajudar a todos”, finaliza.