Piau decreta corte de até 50% nos gastos de todo o governo

Foto/Jairo Chagas

O prefeito Paulo Piau (PMDB) decretou corte de gastos de até 50% para todas as secretarias e órgãos da administração indireta. A determinação atinge despesas com consumo de combustível, telefone, funções gratificadas, viagens e pagamento de horas extras, conforme texto publicado no Porta-Voz que entrou em circulação no fim de semana.

No decreto, o prefeito argumenta que o cenário econômico nacional traz reflexos para as finanças. Ele também justifica que é necessário adequar o valor das despesas ao montante da receita arrecadada efetivamente e reforça que município precisa minimizar o impacto causado pela queda nos repasses federais e estaduais.

Segundo o texto assinado por Piau, foi determinada a redução em 30% nas despesas com consumo de combustível, telefone e funções gratificadas. Já os gastos com viagens e pagamento de horas extras precisam ser cortados pela metade.

O decreto também suspende a realização ou participação em fóruns, seminários e cursos de capacitação. Além disso, o texto estabelece como medidas de contenção a negociação de valores de contratos em andamento e a reanálise das licitações que ainda não estejam finalizadas. Outra proposta será reavaliar os aluguéis de cada secretaria e verificar a possibilidade de transferência para imóveis do município ou, pelo menos, a redução de preços.

Por fim, o texto conclui que as renegociações de contratos e de licitações serão ajustadas conforme a demanda e a disponibilidade financeira, sendo necessária a apresentação de justificativas quando não for possível o corte. O decreto ainda pondera que o cumprimento das medidas de contenção deverá observar os limites mínimos obrigatórios para aplicação em Educação e Saúde.

O anúncio do plano de cortes já tinha sido antecipado pelo secretário municipal de Finanças, Wellington Gaia, em entrevista na semana passada ao Jornal da Manhã. Um dos focos do contingenciamento é compensar os efeitos do novo plano de carreira do funcionalismo, que começam a valer na folha de pagamento deste mês.