Piau descarta subsídio para segurar reajuste do coletivo

Foto/Jairo Chagas

Tarifa a ser praticada em 2016 será baseada em planilha a ser encaminhada ao Executivo nas próximas semanas

O prefeito Paulo Piau (PMDB) descarta concessão de subsídio financeiro às empresas de transporte coletivo para congelar tarifa de ônibus em 2016. O chefe do Executivo ainda cogita o fim da desoneração fiscal para as concessionárias, mas decisão dependerá de análise detalhada da planilha de custos.

As empresas de ônibus foram beneficiadas com a desoneração do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e do CGO (Custo de Gerenciamento Operacional) a partir de 2014, o que representa cerca de R$2 milhões a menos por ano para os cofres municipais. Além da isenção fiscal, a alternativa para tentar segurar o valor da passagem seria a Prefeitura entrar com recursos diretos e subsidiar parte do custo do transporte coletivo. A medida é adotada em cidades como São Paulo.

Piau afirma que não há condições financeiras para subsidiar a passagem. “A Prefeitura não tem a menor condição agora de dar qualquer subsídio. Pela situação financeira, fica já descartado por completo. Vamos fazer a melhor composição para não onerar as pessoas e também viabilizar o transporte coletivo”, disse.

Além disso, o prefeito sinaliza que a desoneração fiscal pode ser revista no próximo ano. A isenção foi concedida por 12 meses em 2014 e prorrogada para este ano. O mesmo precisa ser feito agora para manter o benefício. Segundo PP, a planilha de custos das empresas será analisada para verificar se existe margem para voltar a cobrar os impostos. “Não sei se o BRT encareceu ou diminuiu o custo para as empresas. A planilha que vai mostrar isso para nós. Vamos torcer para que tenha diminuído o custo e voltar a receber a taxa para a manutenção do próprio sistema e também o ISSQN”, salienta.

O chefe do Executivo informa que ainda não recebeu a planilha de custos e proposta de reajuste das empresas de ônibus. Ele afirma que, assim que receber o documento, será feita uma avaliação cuidadosa para estabelecer o valor da tarifa em 2016 e a decisão será tomada de forma rápida. “As empresas querem ganhar o máximo e nós temos o dever de julgar para que elas ganhem o justo. Se ganhar abaixo, claro que vão fechar e prejudicar o serviço. Então, essa análise é feita com cuidado. Não podemos pressionar a população com um preço alto e nem podemos deixar as empresas trabalhar com prejuízo. É um fio de navalha, mas estudaremos com muita responsabilidade para dar o preço correto da passagem no ano que vem”, finaliza.