Piau descarta subsídios para bancar gratuidade de idosos

Fot Jairo Chagas

Prefeito descarta concessão de reajuste para este ano, mas afirma que vai oferecer subsídio às empresas

O prefeito Paulo Piau (PMDB) descarta oferecer subsídio financeiro às empresas de transporte coletivo para minimizar reajuste da tarifa em 2016. As concessionárias já sinalizaram que a gratuidade aos idosos a partir de 60 anos pode trazer impacto ao preço da passagem. A indicação da fonte de custeio está sendo questionada junto TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).

Apesar da contestação das empresas, Piau afirma que a concessão de subsídio financeiro não é uma alternativa a ser adotada pelo município. Com isso, ele confirma que haverá impacto na planilha de custos e o valor deverá ser repassado para a tarifa no próximo ano. “Tudo que se dá gratuidade quem paga a conta é a população. Se não há recebimento de pessoas na faixa de 60 a 64 anos, isso tem que ser diluído no custo da passagem de maneira geral e vai impactar em 2016, com certeza”, justifica. Por outro lado, o prefeito argumenta que não será aceito o aumento da tarifa este ano. “Vamos resistir a todo o custo”, disse, lembrando que as empresas estão mobilizadas para reivindicar a situação judicialmente.

Em Uberaba, as concessionárias de ônibus já estão isentas do recolhimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e do repasse do custo de gerenciamento operacional à Prefeitura desde o ano passado. A medida foi tomada para segurar o preço da tarifa em 2014. Somente com a desoneração do tributo, os cofres municipais deixam de receber algo em torno de R$2 milhões anualmente.