Piau discute o aperfeiçoamento do sistema de cobrança judicial

Prefeitura estuda mecanismos para aperfeiçoar cobrança judicial de devedores do município. O prefeito Paulo Piau discutiu o assunto com representantes do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que desembarcaram em Uberaba na última semana.

Na reunião, o desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Mendes Álvares, e a juíza Lílian Maciel Santos ressaltaram que não tem sido eficaz o ajuizamento de ações judiciais de cobrança de crédito tributário no valor de até R$5 mil. Os representantes da Corte mineira justificaram que os processos têm custo alto para o poder público e também existe um trâmite complexo para assegurar o recebimento.

Já o prefeito informou que a Prefeitura está com estudos em andamento para otimizar o mecanismo da cobrança. O resultado do trabalho será apresentado em breve pelo departamento jurídico do município. “Vamos trabalhar em cima desta questão, dinamizando e aperfeiçoando este trabalho, até porque é uma obrigação legal, sob pena de responsabilidade do gestor”, disse.