Piau diz que aumento real para servidores dependerá do Estado
Caso não haja cumprimento do acordo por parte do Estado, o município deve aplicar somente a variação da inflação
Jairo Chagas
Prefeito Paulo Piau diz que o município “tem uma boa grana a receber do governo mineiro”, o que cria condições de conceder algum aumento real
Aumento real para funcionalismo municipal em 2020 dependerá de o Estado cumprir acordo e começar a pagar dívida com os municípios. A afirmação é do prefeito Paulo Piau, ressaltando que também aguarda um posicionamento da equipe jurídica sobre a legalidade de conceder reajuste acima da inflação em ano eleitoral.
Piau afirma que a resposta ao funcionalismo está atrelada à entrada de recursos e a grande expectativa do município é o cumprimento do acordo por parte do Estado. "Se não repassar o recurso, será apenas o índice inflacionário mesmo", disse. O chefe do Executivo afirma que torce para que o Estado comece a pagar o valor devido às prefeituras mineiras. "Temos uma boa grana a receber do governo mineiro. Se for cumprido, é uma injeção de recursos e pode ser que dê para oferecer alguma coisa de ganho real", salienta.
O prefeito ainda reforça que o próprio orçamento do município para o ano que vem só será concretizado se o Estado realmente começar a pagar a dívida referente aos valores retidos de ICMS e IPVA em 2017 e 2018. "O orçamento é fruto de receita prevista. Agora, se o Estado mais uma vez falhar com os municípios mineiros, vai deixar todo mundo em situação complicada no fechamento do ano e do mandato", argumenta.
Para quitar o débito com as prefeituras, o Estado fez uma negociação e se comprometeu a pagar, a partir de janeiro de 2020, valores retidos dos repasses. Ao todo serão 33 parcelas. Caso haja fluxo de caixa, poderá haver antecipação de pagamentos. Apesar de o acordo ter sido formalizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e prever bloqueio de valores do Estado em caso de descumprimento, surgiram dúvidas sobre o pagamento porque o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que aguarda aprovação de operação financeira para antecipar créditos a receber dos royalties da exploração do nióbio. A transação depende de autorização da Assembleia Legislativa, mas ainda não foi votada em plenário.