Piau garante que decisão não inviabiliza cronograma de flexibilização projetado

Após analisar o posicionamento da Justiça Federal, o prefeito Paulo Piau (MDB) afirma que cronograma para avaliar a possibilidade de reabertura de novas atividades a partir deste mês está mantido. O chefe do Executivo defende que apenas foram colocadas condicionantes para avançar no processo e a Prefeitura apresentará todas as respostas ao Judiciário no prazo estabelecido.

Piau argumenta que o despacho judicial não inviabiliza o plano do município para a retomada gradual da economia e manifesta que a Prefeitura publicará um novo decreto até o fim da semana para definir regras. "A validade do decreto atual encerra-se no domingo. Se não reeditar um novo texto com regras, na segunda-feira (25) todos os estabelecimentos na cidade estarão abertos. Não posso cometer este ato de irresponsabilidade", posiciona, descartando a possibilidade de apenas prorrogar novamente o decreto em vigor desde 17 de abril.

Dentro do planejamento para o pontapé da reabertura gradual, o prefeito confirma que uma reunião do comitê técnico de enfrentamento ao coronavírus será realizada hoje para analisar propostas referentes à volta do funcionamento das clínicas particulares de saúde, galerias comerciais e shopping centers. Ele ressalta que ainda não foi batido o martelo sobre a autorização para o retorno dos estabelecimentos e tudo dependerá da avaliação dos especialistas sobre a segurança da medida. "Da mesma forma, mais à frente discutiremos também a questão dos restaurantes e academias. Mas tudo dentro de um embasamento científico. Não é um compromisso imediato de abrir a partir deste mês, e sim tomar uma decisão sobre esses segmentos nas datas estabelecidas no cronograma", pondera.

Segundo o chefe do Executivo, além da possível liberação para o funcionamento de novos segmentos, o novo decreto também instituirá a exigência de um termo de responsabilidade sanitária que deverá ser assinado por todos os estabelecimentos que quiserem funcionar. Em caso de descumprimento das normas sanitárias, ele afirma que a penalidade aplicada será dura. "Não tem advertência ou multa. Será feita a interdição direta no local", declara.

Com isso, o prefeito afirma que o município comprovará ao Judiciário que a condicionante referente à fiscalização e controle da obediência às normas sanitárias está sendo atendida. Por outro lado, Piau argumenta que não há condições para cumprir a exigência de testagem em massa na cidade. Ele afirma que dados técnicos serão apresentados para justificar a questão. "Estamos fazendo testagem, não na dimensão pedida pela Justiça. Poucas cidades no mundo fizeram. Então, vamos mostrar o que é possível dentro da nossa estrutura e da capacidade financeira. Vamos justificar tudo isso", acrescenta.

Em entrevista ontem à Rádio JM, o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, também defendeu que não haveria viabilidade para a testagem em massa da população e argumentou que outros países que recorreram à estratégia não tiveram os resultados esperados. “Temos acompanhado que os testes em massa não adiantaram em nada. Até porque uma pessoa pode testar negativo hoje e desenvolver os sintomas três dias depois. Essa é a verdade científica da coisa. Essa testagem em massa não previne nada nesse momento. Já são 60 dias de pandemia no município de Uberaba”, disse.