O prefeito Paulo Piau integrou comissão que se reuniu com o vice-presidente Michel Temer ontem para cobrar o cumprimento total do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios
Prefeito Paulo Piau participou ontem de reunião de prefeitos com o vice-presidente da República, Michel Temer, em Brasília
Participando de mobilização municipalista em Brasília, o prefeito Paulo Piau (PMDB) integrou comissão que se reuniu com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) ontem para cobrar o cumprimento total do repasse extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Os prefeitos esperavam que fosse considerada a arrecadação do Imposto de Renda e do IPI entre julho de 2014 e junho de 2015 para cálculo do repasse extra do FPM. No entanto, o texto final aprovado no Congresso não incluiu o período de 12 meses, mas apenas o intervalo de janeiro a junho deste ano. Com isso, as prefeituras receberam metade do recurso esperado. Por causa da diferença, o movimento municipalista solicita ao governo federal um apoio financeiro de R$1 bilhão para complementar exatamente o valor inicial que deveria ser repassado.
De acordo com Piau, o vice-presidente afirmou que estará empenhado na questão para atender aos municípios. “O vice-presidente é o articulador político do governo. Portanto, tem voz e decisão também. Ele se comprometeu a reparar esta questão e viabilizar o aumento no valor acordado com os prefeitos”, completa.
Vice-presidente regional em Minas Gerais da Frente Nacional dos Prefeitos, PP conta que também foi debatido o pacto federativo e a revisão dos critérios para distribuição dos recursos entre União, Estado e municípios.
A mobilização ontem também contou com ato em frente do Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Cerca de 500 prefeitos participaram de passeata para reforçar as reivindicações municipais. O grupo também entregou Carta com as demandas das prefeituras ao subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto.