Piau lamenta decisão do Conselho de questionar o convênio com a Funepu

O prefeito Paulo Piau (PMDB) afirma que o Conselho Municipal de Saúde não fez sua parte no diálogo sobre a gestão das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e lamenta que o órgão tenha acionado o Ministério Público para questionar o convênio com a Funepu. Piau argumenta que o diálogo é uma via de mão dupla e não existem condições de avançar se uma das partes não estiver interessada em ouvir os argumentos. “O Conselho precisa dialogar mais antes de ocupar o já muito ocupado Ministério Público e o Judiciário; temos que evitar essas coisas”, alega.

Questionado, o prefeito ainda rechaçou as afirmações sobre a obrigatoriedade de aprovação do Conselho para a assinatura do contrato com a Funepu. “O Conselho tem que ser ouvido nas questões referentes a políticas de saúde. Nós sabemos disso. É a norma. Agora, não vamos submeter ao órgão o que é decisão do governo. É preciso separar claramente a função de conselho com a função executiva do secretário da Saúde. Tudo aquilo que for alçada de decisão do Executivo não temos que submeter ao Conselho”, declara, reforçando que o convênio com a fundação está mantido.

O chefe do Executivo posiciona também que está tranquilo, apesar da representação encaminhada à Promotoria. Segundo Piau, todo o processo foi feito de forma legal e com respaldo jurídico.