Piau quer agilizar votação da PEC 68 na Assembleia

O prefeito Paulo Piau (PMDB) busca apoio da Associação Mineira dos Municípios para mobilizar prefeitos e pressionar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 68/2014 na Assembleia Legislativa de Minas.

A PEC acaba com a obrigatoriedade de autorização dos deputados estaduais para a venda de ações de empresas públicas não controladas diretamente pelo Estado, como a Gasmig. Com isso, a Cemig estaria liberada para as negociações com a companhia espanhola GNF. As duas planejam uma fusão para criar uma nova empresa destinada a investir em projetos na área de gás, inclusive no gasoduto Betim-Uberaba.

No entanto, a bancada oposicionista reagiu à mudança proposta na Constituição Mineira, pois o texto não se refere especificamente a uma parceria entre a Gasmig e a iniciativa privada. O conteúdo abrangente da PEC é considerado pela oposição uma manobra para a privatização das demais empresas públicas, inclusive as demais subsidiárias da Cemig.

Segundo Piau, a mobilização articulada com os prefeitos no eixo entre Uberlândia e Queluzito será primeiramente para criar um ambiente de convencimento sobre a legalidade da PEC e a importância da injeção do capital privado para viabilizar o gasoduto mineiro. Porém, ele salienta que também quer o apoio do grupo para cobrar os deputados estaduais quanto à aprovação da proposta. “Tenho convicção que dará certo até agosto [a votação]”, disse em entrevista à Rádio JM esta semana.

O prefeito afirma estar confiante na aprovação da PEC porque o governo possui maioria absoluta na Assembleia. “O governo é forte o suficiente para colocar 50 deputados na Casa e votar, mesmo em agosto [quando parte dos parlamentares está dedicado às atividades de campanha para as eleições]”, avalia Piau e acrescenta: “Se deixar para 2015, vai atrasar o gasoduto”.