Piau quer mobilizar prefeitos para discutir impasse da PEC

O prefeito Paulo Piau (PMDB) pretende mobilizar os gestores das 52 cidades inseridas no trajeto do gasoduto mineiro e marcar uma audiência com o governador Alberto Pinto Coelho (PP) para discutir o impasse referente à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 68/2014. Um ofício já foi encaminhado ontem para solicitar a agenda em Belo Horizonte.

Esta semana, o governo estadual cedeu à pressão da bancada oposicionista e resolveu arquivar a PEC que acabaria com a obrigatoriedade de autorização do Legislativo para a venda de ações de todas as empresas públicas não controladas diretamente pelo Estado.

Um novo projeto será elaborado para tratar especificamente sobre a venda de ações da Gasmig e liberar a entrada da companhia espanhola GNF na sociedade da distribuidora de gás, mas o texto só será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa depois das eleições.

A Cemig e a GNF assinaram acordo em junho para criar uma nova empresa destinada a investir em projetos na área de gás, inclusive no gasoduto Betim-Uberaba. No entanto, a confirmação da parceria esbarra na aprovação dos deputados para a mudança na Constituição mineira.

Piau quer agilizar o cronograma e garantir o envio da nova PEC para votação antes do encerramento do período eleitoral. De acordo com o prefeito, a espera até o fim do ano para retomar a discussão traria prejuízo aos municípios que serão contemplados com o novo gasoduto mineiro.

PP analisa que existe um componente ideológico e partidário em torno da PEC 68/2014, mas afirma não ser contra a modificação no texto para tratar apenas da Gasmig. Segundo ele, apenas é necessário fazer a revisão no texto o mais rápido possível para não interferir na negociação com a GNF e na consolidação do investimento do gasoduto mineiro. “Se a oposição quer o remendo na proposta, então que se faça e vote. Não podemos é deixar mais de cinquenta municípios esperando”, desabafou o prefeito.

Se não houver a mudança na Constituição mineira, a venda das ações da Gasmig precisa ser autorizada por 48 dos 77 deputados e também ser submetida a referendo popular.