Piau se diz contra extinção de municípios proposta por Guedes

À frente da Amvale (Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande), prefeito Paulo Piau afirma ser contra a proposta do governo federal para reduzir número de cidades brasileiras. O projeto foi apresentado esta semana ao Congresso Nacional e pode extinguir até 231 municípios em Minas Gerais. Na região, Água Comprida e Veríssimo estão no grupo que pode ser atingido pela medida. 

Piau afirma que é necessário buscar outro caminho para o corte de gastos públicos. Ele posiciona que adotar critérios para a formação de novos municípios a partir de agora é válido, mas não se devem criar regras retroativas.

O prefeito, que também comanda a Amvale, defende que o ideal é fazer um trabalho de desenvolvimento regional para que os municípios cresçam e tenham aumento da população. “Basta dar infraestrutura para atrair investimentos compatíveis com o tamanho da cidade. Prefiro essa linha do que extinguir municípios. Sou contra o pacote do Paulo Guedes”, manifesta.

Apesar do posicionamento contrário, Piau declara que nenhuma mobilização é prevista no momento entre as prefeituras integrantes da Amvale para repudiar o projeto do governo federal. Segundo ele, a reação deve vir primeiramente do Legislativo. “Congresso vai fazer um estudo e uma reação”, disse.

Pela proposta do governo Bolsonaro, cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total seriam incorporadas pelo município vizinho, para reduzir gastos públicos. Um total de 1.254 municípios brasileiros atende às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação) para ser extintos. Se aprovada no Congresso, a incorporação valerá a partir de 2026 e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.  

Atualmente, Minas e Rio Grande do Sul são os estados com a maior quantidade de pequenas cidades no país: 231 cada. São Paulo vem na sequência, com 143 municípios com menos de 5.000 habitantes. O governo não informou até o momento o número oficial de quantos municípios de cada Estado seriam atingidos pela nova regra.