Piau vai falar com vereadores sobre o orçamento impositivo

Prefeito Paulo Piau diz que as despesas cresceram 10% este ano e as receitas têm projeção de aumento de até 5%

Com a criação do orçamento impositivo em Uberaba, o prefeito Paulo Piau (PMDB) afirma que manterá diálogo com os vereadores sobre a situação financeira da Prefeitura para evitar desgastes em função do pagamento das emendas parlamentares.

Piau ressalta que a maioria dos municípios brasileiros está com as finanças em estado preocupante e Uberaba não foge à regra. O prefeito pondera que as despesas crescem em torno de 10% ao ano, enquanto as receitas municipais têm projeção de aumento de até 5% este ano. Com isso, ele afirma que será necessário negociar para atender os vereadores e também demais obrigações. “Escolher entre cumprir a lei do orçamento impositivo ou uma ordem judicial para internar uma pessoa é uma escolha complexa. Dinheiro para tudo não tem, porém vamos sentar com os parlamentares e colocar a situação às claras para tomar uma decisão juntos”, argumenta.

Para evitar desgaste com as entidades por causa das emendas, o chefe do Executivo salienta que uma alternativa seria os vereadores inserirem apenas o volume de recursos para destinação futura no orçamento. Piau avalia que a medida evitaria expectativas e eventuais cobranças em caso de demora na liberação dos recursos. “Expectativa frustrada é muito ruim para o parlamentar e para todo poder público. Sugeri aos vereadores que coloquem valores e deixassem a indicação da instituição a ser beneficiada para quando orçamento fosse liberado. Espero que façam dessa maneira”, recomenda.

Questionado, PP pondera que ainda não foi acertado o volume total das emendas. Segundo ele, também não se discute por enquanto a possibilidade de diminuir o volume previsto em 2016 para que a Prefeitura tenha condições de cumprir o orçamento impositivo.

Além de obrigar a Prefeitura a pagar o valor das emendas parlamentares, a nova regra em vigor reserva 50% dos recursos para a área de Saúde. A lei também prevê que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite entre 1,2% e 3% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.