Piso salarial, plano de carreira e concurso: o que pensa Celso Neto para a Educação em Uberaba

(Foto/Ilustrativa)

Oficializado como secretário de Educação de Uberaba, o vereador licenciado Celso Neto avalia a segurança do trabalho como um dos principais pilares para valorização dos profissionais e melhoria do ensino público municipal. Em entrevista à Rádio JM, nesta terça-feira (29), Celso afirma que, logo no começo de sua gestão à frente da pasta, serão reforçadas as tratativas do reajuste do piso salarial e do plano de carreira dos servidores, visando dar sustentação aos professores e aumentar a qualidade dos serviços prestados aos alunos. O secretário ainda confirmou a urgência de elaboração de concurso público para recomposição dos cargos, o que deve ser oficializado pelo Município no segundo semestre, após aprovação do plano de carreira.

O novo chefe da Educação afirma que foram iniciados os trabalhos para garantir o cumprimento do reajuste salarial para os servidores e prevê a regularização já para o primeiro semestre de 2023, com inclusão total dos profissionais do magistério. Após a resolução, inicia-se o processo de adequar o plano de carreira, cuja previsão também é para a etapa inicial do próximo ano. Ainda à Rádio JM, Celso se comprometeu a abrir diálogo com as gestões das escolas de Uberaba para debater as possibilidades do conjunto de normas que definem e regulam as condições de trabalho e a progressão salarial dos profissionais que desempenham atividades de docência.

“No primeiro semestre do ano que vem teremos a regularização do piso e os profissionais do magistério de Uberaba passarão a receber o piso também. Ano que vem, também no primeiro semestre, iremos aprovar o plano de carreira do magistério. Vou começar uma peregrinação nas escolas para conversar com os profissionais, mostrar o que foi debatido pela comissão mista que eu fazia parte, que era Prefeitura, Câmara, além dos agentes envolvidos na educação. E aí eu vou começar a falar com os profissionais, de escola em escola, para mostrar o que foi debatido, o que é real, o que é possível, o que a gente precisa fazer para chegar no ideal, se faz sentido, se não faz. E assim, até o final do primeiro semestre do ano que vem, vamos aprovar o plano de carreira redondo”, prometeu o secretário.

Os estudos para a revisão do Plano de Carreira do magistério começaram em setembro de 2021 e a primeira versão da minuta foi apresentada no fim de agosto de 2022. O trabalho foi realizado por um colegiado formado por representantes do governo municipal, do Conselho Municipal de Educação, do Sindemu, integrantes da Comissão de Educação da Câmara de Uberaba, a qual Celso Neto fazia parte enquanto vereador, e profissionais do magistério.

Somente após o trabalho de aprovação do plano é que será possível destravar o tão esperado concurso público para a Prefeitura de Uberaba. Celso Neto avalia o certame como mais que necessário, pois habilita novos profissionais capacitados e garante a segurança contratual necessária para o bom desempenho das ações pedagógicas e educacionais no Município. “A Secretaria de Educação precisa [do concurso] não só para o magistério, porque temos, na rede, uma situação muito triste: quase 50% de Professores da Educação Básica (PEBs) efetivos, concursados, e quase 50% de profissionais contratados. Isso gera um transtorno para o profissional contratado, porque em todo meio ou final de ano, alguns contratos são cancelados. Gera insegurança no trabalho e afeta os alunos. O profissional está desenvolvendo o seu trabalho, construindo a parte pedagógica com os alunos, e de repente acaba o contrato. Vamos buscar equalizar a situação e aumentar o número de efetivos na nossa rede. E vai acontecer ano que vem”, garante.

Desta forma, será mantida a previsão de abertura do concurso somente para o segundo semestre de 2023. O secretário diz que, se depender do acolhimento que recebeu do primeiro escalão atual, a construção do processo será mais fácil. “Nós faremos essa primeira etapa no primeiro semestre, e assim que for aprovado [o plano], passaremos para o concurso, que é tão urgente e necessário. Ele tem que acontecer ano que vem e vai acontecer”, finaliza.