Plano de carreira do magistério deve ser votado só em agosto

Votação do plano de carreira do magistério deve ficar para agosto. Vereadores teriam menos de 10 dias para análise do projeto e o prazo curto deve inviabilizar a convocação de sessão extraordinária este mês para a apreciação da matéria.

O presidente do Sindemu (Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba), Adislau Leite, afirma que o projeto do plano de carreira ainda precisa entrar em tramitação na Câmara e depois seria necessário abrir prazo aos vereadores para tomarem conhecimento do conteúdo integral da proposta. Desta forma, o sindicalista acredita que a votação acontecerá somente após o fim do recesso parlamentar.

No entanto, Leite adianta que já está sendo discutida outra medida para assegurar a entrada em vigor do novo plano em setembro. A proposta é reduzir de 30 para 15 dias o tempo para os educadores se manifestarem sobre o não enquadramento nas novas carreiras. “Esperamos que a Câmara vote o plano entre os dias 10 e 13 de agosto, que é a primeira semana de atividade em plenário. Já falamos administração para diminuir prazo de não adesão. Assim, a categoria teria até 31 de agosto para comunicar a opção e não atrasaria a aplicação dos efeitos da lei”, salienta.

A implantação da jornada extraclasse e a revisão nos vencimentos da categoria estão entre as mudanças previstas com o início da aplicação do novo plano. Sindemu também solicitou que os efeitos sejam retroativos a junho, mas a proposta está em análise no departamento jurídico. A princípio, possibilidade foi descartada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.